“Este acordo abre caminho à construção de um CCT único para todo o setor”
A indústria portuguesa de ourivesaria alcança em 2025 um novo Contrato Coletivo de Trabalho (CCT), fruto do acordo entre a Associação Portuguesa da Indústria da Ourivesaria (APIO) e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (FIEQUIMETAL), que atualiza salários, alarga o período de férias e reforça direitos sociais como a parentalidade. Carlos Caria, presidente da APIO, fala-nos do entendimento, considerado equilibrado, marcando um passo importante na profissionalização e sustentabilidade do setor.
Em que consistiu o acordo final alcançado para o Contrato Coletivo de Trabalho (CCT) da indústria de ourivesaria?
O acordo celebrado entre a APIO e a FIEQUIMETAL consiste na revisão do Contrato Coletivo de Trabalho aplicável à indústria de ourivesaria, com efeitos desde janeiro de 2025. O documento incorpora ajustamentos salariais nas remunerações mínimas mensais por categoria profissional, a atualização do subsídio de refeição, e a revisão das cláusulas relativas ao período de férias, faltas justificadas e parentalidade, de modo a refletir as recentes alterações legislativas. Trata-se de um acordo equilibrado, que reforça a estabilidade nas relações laborais do setor.
Quais foram as principais reivindicações dos trabalhadores e das empresas durante as negociações?
Do lado dos trabalhadores, as principais reivindicações incidiram sobre o aumento do número de dias de férias, o reforço dos direitos na parentalidade e a atualização transversal dos salários. Por parte das empresas, representadas pela APIO, o foco esteve em garantir a sustentabilidade dos encargos laborais, assegurando uma diferenciação justa entre categorias profissionais — nomeadamente as mais qualificadas — e defendendo margens de adaptação compatíveis com a realidade económica do setor.
Leia a entrevista completa na JoiaPro 100.
7 de Julho, 2025
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