Contrastaria: novas regras para pedido de título de atividade

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No seguimento de várias reuniões de trabalho travadas entre a AORP e a Contrastaria, com o objetivo de apelar à descomplicação dos processos de natureza administrativa, e em concreto sobre a questão dos títulos de atividade, os formulários de preenchimento obrigatório foram alvo de uma revisão com vista à sua simplificação. Este processo teve início com a reformulação da Mera Comunicação Prévia – documento que deve ser submetido para pedido de um ou mais Títulos de Atividade.

A entidade certificadora reforça que para a Atividade de Retalhista de Ourivesaria sem Estabelecimento – Meios de Comunicação à Distância, é necessário apenas um único título de atividade principal (que inclui desde logo a indicação de um sítio eletrónico em que haja comercialização de artigos de metal precioso). Cada sítio da internet, marketplace ou rede social adicional configurará um mero averbamento.

Saiba mais aqui.

15 de Março, 2021
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